TERMOS DE USO DO APP E PORTAL DO PACIENTE — VINCLEA

Versão 1.0 — 02 de outubro de 2026

Bem-vindo à Vinclea.

Estes Termos regulam o acesso e a utilização do App, Portal e demais ambientes digitais destinados aos pacientes e clientes finais de profissionais que utilizam a plataforma Vinclea.

Ao utilizar o Portal ou App do Paciente, você declara que leu e concorda com estes Termos.

Caso não concorde, não utilize o serviço e entre em contato com o profissional ou estabelecimento responsável pelo seu atendimento.

1. SOBRE A VINCLEA

A Vinclea é uma iniciativa brasileira de tecnologia em fase inicial de estruturação empresarial, voltada ao desenvolvimento de soluções digitais para gestão, atendimento, relacionamento, automação e acompanhamento de clientes.

A Plataforma é atualmente operada por Henrique Machado, responsável pelo desenvolvimento e operação da Vinclea.

Canal oficial de atendimento: vinclea.atendimento@gmail.com

Site: https://vinclea-clinicas.global-institute.chatgpt.site

2. FINALIDADE DO PORTAL

O Portal/App do Paciente foi desenvolvido para facilitar o relacionamento entre o usuário e o profissional responsável por seu atendimento.

Dependendo das funcionalidades disponibilizadas pelo profissional, o Portal poderá permitir:

• visualizar informações cadastrais;

• consultar agendamentos;

• acompanhar sessões;

• visualizar tratamentos;

• acompanhar objetivos;

• consultar avaliações;

• acessar documentos;

• visualizar informações de acompanhamento;

• receber informações relacionadas ao atendimento;

• utilizar outras funcionalidades disponibilizadas futuramente.

Nem todos os recursos necessariamente estarão disponíveis para todos os usuários.

3. O PAPEL DA VINCLEA

A Vinclea fornece a infraestrutura tecnológica utilizada pelo profissional ou estabelecimento responsável pelo atendimento.

A Vinclea não substitui o profissional responsável e não realiza diretamente atividades clínicas ou profissionais regulamentadas.

A Vinclea não:

• realiza diagnóstico;

• prescreve medicamentos;

• define tratamentos;

• determina dosagens;

• substitui avaliação profissional;

• presta atendimento de emergência;

• assume responsabilidade por decisões clínicas.

As decisões relacionadas ao seu atendimento permanecem sob responsabilidade do profissional legalmente habilitado.

4. PROFISSIONAL RESPONSÁVEL

Seu acesso ao Portal normalmente está vinculado a um profissional ou estabelecimento que utiliza a Vinclea.

Esse profissional poderá ser responsável por:

• criar ou autorizar seu cadastro;

• inserir ou atualizar informações;

• registrar tratamentos;

• registrar sessões;

• incluir avaliações;

• adicionar documentos;

• disponibilizar informações;

• gerenciar agendamentos;

• acompanhar sua evolução.

Dúvidas relacionadas ao conteúdo profissional ou clínico exibido no Portal deverão ser direcionadas ao profissional responsável.

5. IDADE MÍNIMA

O Portal/App do Paciente é destinado exclusivamente a pessoas com 18 anos completos ou mais.

Ao criar, ativar ou utilizar uma conta, o usuário declara possuir pelo menos 18 anos.

Não é permitido criar ou utilizar conta do Portal do Paciente em nome de pessoa menor de 18 anos nesta versão da Plataforma.

Caso seja identificada utilização em desacordo com essa regra, a Vinclea poderá restringir ou encerrar o acesso.

6. CRIAÇÃO E ACESSO À CONTA

Para utilizar determinadas funcionalidades, poderá ser necessário:

• possuir cadastro;

• receber convite;

• informar telefone ou e-mail;

• confirmar sua identidade;

• utilizar senha;

• utilizar código de autenticação;

• acessar link individual.

O usuário é responsável por manter seus dados de acesso protegidos.

Não compartilhe:

• senha;

• código de autenticação;

• link privado;

• credenciais;

• acesso à sua conta.

7. SEGURANÇA DA CONTA

O usuário deverá adotar cuidados razoáveis para proteger sua conta.

Recomenda-se:

• utilizar dispositivo protegido;

• não compartilhar senha;

• não armazenar credenciais em locais públicos;

• encerrar a sessão em dispositivos compartilhados;

• manter e-mail e telefone atualizados;

• comunicar imediatamente qualquer suspeita de acesso indevido.

Se identificar atividade suspeita, entre em contato com o profissional responsável ou com a Vinclea.

8. DADOS CADASTRAIS

O usuário deverá procurar manter suas informações corretas e atualizadas.

Caso identifique erro em informações como:

• nome;

• telefone;

• e-mail;

• data de nascimento;

• agendamentos;

• outras informações cadastrais;

deverá solicitar correção ao profissional responsável ou utilizar as funcionalidades disponíveis para atualização.

9. INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO E SAÚDE

Dependendo da atividade do profissional, o Portal poderá exibir informações relacionadas ao seu atendimento.

Essas informações poderão incluir:

• tratamentos;

• sessões;

• avaliações;

• objetivos;

• histórico;

• evolução;

• documentos;

• informações relacionadas à saúde;

• orientações registradas pelo profissional.

Essas informações são disponibilizadas para facilitar o acompanhamento.

Elas não devem ser utilizadas isoladamente para:

• autodiagnóstico;

• alteração de tratamento;

• interrupção de tratamento;

• alteração de medicamentos;

• tomada de decisão clínica sem orientação profissional.

Em caso de dúvida, procure o profissional responsável.

10. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Algumas funcionalidades vinculadas à Vinclea poderão utilizar Inteligência Artificial.

A IA poderá auxiliar em atividades como:

• responder dúvidas administrativas;

• apresentar serviços;

• informar horários;

• consultar disponibilidade;

• auxiliar em agendamentos;

• organizar solicitações;

• direcionar o atendimento.

Sistemas de Inteligência Artificial podem cometer erros, interpretar mensagens incorretamente ou fornecer respostas incompletas.

Sempre que houver dúvida relevante, solicite atendimento humano ou fale diretamente com o profissional responsável.

11. LIMITAÇÕES DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

A Inteligência Artificial da Vinclea não deve ser utilizada como substituta de um profissional habilitado.

Ela não deve ser utilizada para:

• diagnóstico;

• prescrição;

• definição de tratamento;

• alteração de medicação;

• avaliação de emergência;

• decisão clínica definitiva.

Caso uma mensagem exija avaliação profissional, o usuário deverá procurar o profissional responsável.

12. EMERGÊNCIAS

A Vinclea não é um serviço de emergência.

Não utilize o Portal, WhatsApp automatizado ou recursos de Inteligência Artificial como único meio para solicitar atendimento em situações urgentes ou potencialmente graves.

Em situações de emergência, procure imediatamente o serviço de emergência adequado ou assistência profissional presencial.

13. ATENDIMENTO HUMANO

Dependendo da configuração utilizada pelo profissional, determinadas conversas poderão ser encaminhadas para atendimento humano.

A disponibilidade do atendimento humano dependerá:

• do horário do profissional;

• da disponibilidade da equipe;

• das regras do estabelecimento;

• do canal de atendimento utilizado.

A Vinclea não controla o tempo de resposta do profissional ou estabelecimento após o encaminhamento.

14. AGENDAMENTOS E PRÉ-AGENDAMENTOS

A Vinclea poderá auxiliar na consulta de disponibilidade e no processo de agendamento.

Dependendo da configuração utilizada, um horário poderá representar:

• disponibilidade;

• reserva;

• solicitação de agendamento;

• pré-agendamento;

• agendamento confirmado.

O usuário deverá observar as informações apresentadas durante o processo.

Quando houver necessidade de confirmação manual, o horário somente será considerado confirmado após a manifestação do profissional ou do sistema.

15. CANCELAMENTOS, ATRASOS E FALTAS

Políticas relacionadas a:

• cancelamentos;

• atrasos;

• faltas;

• reagendamentos;

• cobrança de sinal;

• reembolso;

• multas;

são definidas pelo profissional ou estabelecimento responsável.

A Vinclea apenas fornece a tecnologia utilizada para apoiar esses processos.

16. PAGAMENTOS

Caso funcionalidades de pagamento sejam disponibilizadas, as condições comerciais relacionadas ao atendimento serão definidas pelo profissional responsável.

A Vinclea não se responsabiliza por acordos financeiros celebrados diretamente entre profissional e paciente, salvo quando atuar expressamente como prestadora do serviço de pagamento específico.

17. DOCUMENTOS E ARQUIVOS

O Portal poderá permitir visualização, envio ou armazenamento de documentos relacionados ao atendimento.

O usuário é responsável por:

• verificar se está enviando o arquivo correto;

• não enviar informações desnecessárias;

• não enviar conteúdo ilegal;

• proteger documentos baixados em seus próprios dispositivos.

O profissional responsável determinará quais documentos são necessários para o atendimento.

18. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais relacionado ao Portal é regido pela Política de Privacidade da Vinclea e pelas informações de privacidade disponibilizadas pelo profissional responsável.

A Política de Privacidade explica, entre outros aspectos:

• quais dados podem ser tratados;

• por que são utilizados;

• com quem podem ser compartilhados;

• direitos dos titulares;

• utilização de Inteligência Artificial;

• fornecedores tecnológicos.

No contexto do atendimento, o profissional ou estabelecimento será normalmente o Controlador dos dados.

A Vinclea poderá atuar como Operadora ao processar essas informações para prestar a tecnologia contratada.

19. FORNECEDORES TECNOLÓGICOS

Determinadas funcionalidades poderão depender de serviços de terceiros, incluindo:

• Meta/WhatsApp;

• OpenAI;

• Make;

• Google Calendar;

• outros fornecedores tecnológicos que venham a ser utilizados futuramente.

Esses serviços poderão possuir suas próprias regras e políticas.

20. COMUNICAÇÕES

O usuário poderá receber comunicações relacionadas a:

• agendamentos;

• alterações de horários;

• atendimento;

• segurança;

• funcionamento da conta;

• informações operacionais;

• outras comunicações relacionadas ao serviço utilizado.

Comunicações promocionais dependerão das regras e bases legais aplicáveis ao profissional responsável.

21. USO ADEQUADO DO PORTAL

O usuário se compromete a utilizar o Portal de forma lícita e adequada.

Não é permitido:

a) acessar a conta de outra pessoa;

b) compartilhar credenciais de terceiros;

c) fornecer identidade falsa;

d) praticar fraude;

e) tentar invadir sistemas;

f) explorar vulnerabilidades;

g) interferir no funcionamento da Plataforma;

h) utilizar malware;

i) realizar engenharia reversa;

j) utilizar robôs ou automações não autorizadas;

k) tentar obter acesso a informações de terceiros;

l) utilizar a Plataforma para atividades ilegais;

m) utilizar o serviço de forma que prejudique outros usuários.

22. PROPRIEDADE INTELECTUAL

A marca, tecnologia, software, código, interfaces, design e demais elementos da Vinclea pertencem à Vinclea ou aos respectivos licenciantes.

O acesso ao Portal concede apenas autorização limitada para utilização das funcionalidades disponibilizadas.

O usuário não poderá:

• copiar a Plataforma;

• reproduzir seu código;

• revender;

• sublicenciar;

• realizar engenharia reversa;

• explorar comercialmente a tecnologia sem autorização.

23. RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO PROFISSIONAL

Informações relacionadas a:

• avaliação;

• diagnóstico;

• tratamento;

• procedimento;

• prescrição;

• evolução;

• orientação profissional;

são de responsabilidade do respectivo profissional habilitado.

A Vinclea não assume responsabilidade pelas decisões profissionais do prestador responsável pelo atendimento.

24. RESPONSABILIDADE DA VINCLEA

A Vinclea é responsável pela disponibilização da tecnologia nos limites aplicáveis à sua atuação.

Na extensão permitida pela legislação, a Vinclea não será responsável por:

• resultados clínicos;

• resultados de tratamentos;

• decisões profissionais;

• erros cometidos pelo profissional responsável;

• indisponibilidade do profissional;

• ausência de vaga;

• cancelamento de atendimento pelo profissional;

• bloqueios ou falhas de serviços externos;

• uso indevido de credenciais pelo próprio usuário.

Nada nestes Termos exclui responsabilidades que legalmente não possam ser afastadas.

25. DISPONIBILIDADE DA PLATAFORMA

A Vinclea buscará manter o Portal disponível de forma contínua.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções decorrentes de:

• manutenção;

• atualização;

• falhas de internet;

• indisponibilidade de fornecedores;

• incidentes de segurança;

• atualizações emergenciais;

• força maior.

Nenhum serviço conectado à internet possui garantia absoluta de disponibilidade.

26. SUSPENSÃO DO ACESSO

A Vinclea poderá suspender temporariamente o acesso quando necessário para:

• segurança;

• manutenção;

• investigação de fraude;

• proteção de usuários;

• correção de falhas;

• cumprimento de obrigação legal;

• prevenção de abuso.

Sempre que razoavelmente possível, a suspensão será limitada ao necessário.

27. ENCERRAMENTO DA CONTA

O acesso ao Portal poderá ser encerrado em decorrência de:

• encerramento da relação com o profissional;

• solicitação do profissional responsável;

• cancelamento da conta;

• encerramento da utilização da Vinclea pelo estabelecimento;

• violação destes Termos;

• fraude;

• obrigação legal;

• encerramento da funcionalidade.

O encerramento do acesso não significa necessariamente exclusão imediata de todos os registros.

Determinadas informações poderão precisar ser preservadas pelo profissional responsável por obrigação legal, regulatória, profissional ou para exercício de direitos.

28. DIREITOS SOBRE DADOS PESSOAIS

O usuário poderá exercer os direitos previstos na legislação de proteção de dados, quando aplicáveis.

Quando a solicitação estiver relacionada aos dados do atendimento, ela deverá normalmente ser direcionada ao profissional ou estabelecimento responsável.

Quando a solicitação estiver relacionada diretamente à atuação da Vinclea como Controladora, poderá ser utilizado o canal:

vinclea.atendimento@gmail.com

A Vinclea poderá solicitar informações necessárias para confirmar a identidade do solicitante.

29. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

Estes Termos poderão ser atualizados em razão de:

• novas funcionalidades;

• mudanças legais;

• alterações regulatórias;

• segurança;

• evolução tecnológica;

• mudança da estrutura empresarial da Vinclea.

A versão vigente permanecerá identificada por data e número de versão.

Alterações materialmente relevantes poderão ser comunicadas aos usuários.

30. ESTRUTURA EMPRESARIAL DA VINCLEA

A Vinclea encontra-se atualmente em fase inicial de estruturação empresarial.

A Plataforma é atualmente operada por Henrique Machado, responsável pelo projeto.

Caso uma pessoa jurídica seja constituída para continuidade da operação da Vinclea, estes Termos poderão ser atualizados para refletir a nova estrutura.

Essa alteração não eliminará os direitos legalmente assegurados aos usuários.

31. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Nada nestes Termos pretende excluir direitos que sejam legalmente assegurados ao usuário.

32. CONTATO

Para dúvidas sobre o atendimento, tratamento, agenda ou informações profissionais, entre em contato prioritariamente com o profissional ou estabelecimento responsável.

Para assuntos relacionados à tecnologia Vinclea:

VINCLEA

Iniciativa brasileira de tecnologia em fase inicial de estruturação empresarial.

Responsável atual pela operação: Henrique Machado

Localidade: São Paulo/SP — Brasil

Atendimento, suporte e privacidade: vinclea.atendimento@gmail.com

Site: https://vinclea-clinicas.global-institute.chatgpt.site